Arcabouço passará por comissão antes de ir ao plenário do Senado, diz Pacheco

Presidente do Senado informou ainda que previsão é de votação no plenário na penúltima ou na última semana de junho. Governo gostaria de ver o projeto aprovado antes da reunião do Copom, em 20 de junho. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (30) que ele e os líderes partidários da Casa vão receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima quinta (1º) para discutir o texto da nova regra fiscal.
De acordo com Pacheco, o Senado vai analisar a proposta como “prioridade”, até o fim do mês de junho. “No decorrer de junho, se ficar para a penúltima ou para última semana de junho, não há prejuízo. O importante é que nesse semestre, possamos entregar novo regime fiscal para o Brasil”, disse.
O presidente da Casa confirmou que o relator do projeto será seu colega de partido, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Pacheco afirmou que a matéria passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por um parlamentar também do PSD, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), antes de ser votada pelo plenário.
“O projeto de lei complementar vai ser encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos. O relator será Omar Aziz na comissão e depois no plenário”, afirmou Pacheco.
“Na próxima quinta, na reunião de líderes, nós receberemos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falará aos líderes do Senado para poder discorrer a respeito do que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e sua posição em relação aos diversos pontos. Vamos cumprir essa etapa. A CAE fará o debate, eventualmente pode fazer audiências públicas”, continuou.
O projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada. Se for aprovado também no Senado, vai substituir o teto de gastos.
O teto prevê que a despesa do governo em um ano só pode aumentar na proporção da inflação no período. O arcabouço busca mais flexibilidade aos gastos públicos e, em regras gerais, atrela o aumento da despesa ao aumento da receita.
O governo gostaria que o arcabouço fosse sancionado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que define a taxa de juros básicos do país. A reunião será em 20 e 21 de junho. A expectativa do governo é que o novo arcabouço leve a uma queda nos juros.
O líder do PSD, Otto Alencar (BA), informou que a bancada do partido no Senado se reuniu nesta terça com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e Ailton Santos, indicado para assumir uma diretoria do Banco Central. No encontro, segundo Alencar, senadores debateram taxa de juros e indicação de Santos, que precisa ser aprovada pelo Senado.



Fonte G1